Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.